Curso para PM-SC - Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina
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- 130 Horas de duração
- 130 Aulas
- 11 Módulos
- 6 meses de suporte
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Conteúdo Programático
- 1. Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
- 2. Princípios Fundamentais
- 3. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- 4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - I
- 5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - II
- 6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - III
- 7. Direitos Sociais
- 8. Da Nacionalidade
- 9. Direitos Políticos e Partidos Políticos
- 10. Repartição de competências dos entes federativos - I
- 11. Repartição de competências dos entes federativos - II
- 12. Da intervenção federal e estadual
- 13. Da Administração Pública - I
- 14. Da Administração Pública - II
- 15. Do Poder Legislativo - I - Deputados e Senadores
- 16. Do Poder Legislativo - II - Do Congresso Nacional
- 17. Do Poder Executivo - I
- 18. Do Poder Executivo - II
- 19. Do Poder Executivo - III
- 20. Do Poder Judiciário - I
- 21. Do Poder Judiciário - II
- 22. Das Funções Essenciais á Justiça - I
- 23. Das Funções Essenciais á Justiça - II
- 24. Das Funções Essenciais á Justiça - III
- 25. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos : remédios constitucionais
- 1. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - I
- 2. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - II
- 3. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - III
- 4. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - IV
- 5. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - V
- 6. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - VI
- 7. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - VII
- 8. Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado de Santa Catarina _ RDPM (Decreto Estadual n° 2.112/80) - I
- 9. Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado de Santa Catarina _ RDPM (Decreto Estadual n° 2.112/80) - II
- 10. Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado de Santa Catarina _ RDPM (Decreto Estadual n° 2.112/80) - III
- 1. Dos Crimes Contra a Pessoa - I
- 2. Dos Crimes Contra a Pessoa - II
- 3. Dos Crimes Contra a Pessoa - III
- 4. Dos Crimes Contra a Pessoa - IV
- 5. Dos Crimes Contra a Pessoa - V
- 6. Dos Crimes Contra a Pessoa - VI
- 7. Dos Crimes Contra a Pessoa - VII
- 8. Dos Crimes Contra a Pessoa - VIII
- 9. Dos Crimes Contra a Pessoa - IX
- 10. Dos Crimes Contra a Pessoa - X
- 11. Dos Crimes Contra a Pessoa - XI
- 12. Dos Crimes Contra a Pessoa - XII
- 13. Dos Crimes Contra a Pessoa - XIII
- 14. Dos Crimes Contra a Pessoa - XIV
- 15. Dos Crimes Contra a Pessoa - XV
- 16. Dos Crimes Contra a Pessoa - XVI
- 17. Dos Crimes Contra a Pessoa - XVII
- 18. Dos Crimes Contra a Pessoa - XVIII
- 19. Dos Crimes Contra a Pessoa - XIX
- 20. Dos Crimes Contra a Pessoa - XX
- 21. Dos Crimes Contra a Pessoa - XXI
- 22. Dos Crimes Contra a Pessoa - XXII
- 23. Dos Crimes Contra a Pessoa - XXIII
- 24. Dos Crimes Contra a Pessoa - XXIV
- 25. Dos Crimes Contra o Patrimônio - I
- 26. Dos Crimes Contra o Patrimônio - II
- 27. Dos Crimes Contra o Patrimônio - III
- 28. Dos Crimes Contra o Patrimônio - IV
- 29. Dos Crimes Contra o Patrimônio - V
- 30. Dos Crimes Contra o Patrimônio - VI
- 31. Dos Crimes Contra o Patrimônio - VII
- 32. Dos Crimes Contra o Patrimônio - VIII
- 33. Dos Crimes Contra o Patrimônio - IX
- 34. Dos Crimes Contra o Patrimônio - X
- 35. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XI
- 36. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XII
- 37. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XIII
- 38. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XIV
- 39. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XV
- 40. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XVI
- 1. Provas - I
- 2. Provas - II
- 3. Provas - III
- 4. Provas - IV
- 5. Provas - V
- 6. Provas - VI
- 7. Provas - VII
- 8. Provas - VIII
- 9. Provas - IX
- 10. Provas - X
- 11. Provas - XI
- 12. Provas - XII
- 13. Provas - XIII
- 14. Interpretação da Lei Penal
- 15. Da Ilicitude do Fato - III
- 1. Princípios do Direito Penal - I
- 2. Princípios do Direito Penal - II
- 3. Princípios do Direito Penal - III
- 4. Princípios do Direito Penal - IV
- 5. Fontes do Direito Penal
- 6. Da Aplicação da lei Penal - I
- 7. Da Aplicação da lei Penal - II
- 8. Aplicação da Lei Penal no Espaço - I
- 9. Aplicação da Lei Penal no Espaço - II
- 10. Conflitos de Normas Penais
- 11. Do Crime
- 12. Teorias da Conduta
- 13. Tipicidade
- 14. Do Tipo Doloso
- 15. Crimes Culposos - I
- 16. Crimes Culposos - II
- 17. Relação de Causalidade - I
- 18. Relação de Causalidade - II
- 19. Relação de Causalidade - III
- 20. Consumação e Tentativa - I
- 21. Consumação e Tentativa - II
- 22. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- 23. Arrependimento Posterior
- 24. Crime Impossivel
- 25. Da Ilicitude do Fato - I
- 26. Da Ilicitude do Fato - II
- 27. Da Ilicitude do Fato - IV
- 28. Legítima Defesa - I
- 29. Legítima Defesa - II
- 30. Culpabilidade - I
- 31. Culpabilidade - II
- 32. Embriaguez
- 33. Erro do Tipo - I
- 34. Erro do Tipo - II
- 35. Exigibilidade de Conduta Diversa
- 36. Concurso de Pessoas - I
- 37. Concurso de Pessoas - II
- 38. Concurso de Pessoas - III
- 39. Concurso de Crimes
- 40. Punibilidade
