Curso para PM-SC - Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina

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  • 130 Horas de duração
  • 130 Aulas
  • 11 Módulos
  • 6 meses de suporte
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Conteúdo Programático

  • 1. Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
  • 2. Princípios Fundamentais
  • 3. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - I
  • 5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - II
  • 6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - III
  • 7. Direitos Sociais
  • 8. Da Nacionalidade
  • 9. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 10. Repartição de competências dos entes federativos - I
  • 11. Repartição de competências dos entes federativos - II
  • 12. Da intervenção federal e estadual
  • 13. Da Administração Pública - I
  • 14. Da Administração Pública - II
  • 15. Do Poder Legislativo - I - Deputados e Senadores
  • 16. Do Poder Legislativo - II - Do Congresso Nacional
  • 17. Do Poder Executivo - I
  • 18. Do Poder Executivo - II
  • 19. Do Poder Executivo - III
  • 20. Do Poder Judiciário - I
  • 21. Do Poder Judiciário - II
  • 22. Das Funções Essenciais á Justiça - I
  • 23. Das Funções Essenciais á Justiça - II
  • 24. Das Funções Essenciais á Justiça - III
  • 25. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos : remédios constitucionais
  • 1. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - I
  • 2. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - II
  • 3. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - III
  • 4. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - IV
  • 5. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - V
  • 6. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - VI
  • 7. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina ( Lei Estadual n° 6.218/83) - VII
  • 8. Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado de Santa Catarina _ RDPM (Decreto Estadual n° 2.112/80) - I
  • 9. Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado de Santa Catarina _ RDPM (Decreto Estadual n° 2.112/80) - II
  • 10. Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado de Santa Catarina _ RDPM (Decreto Estadual n° 2.112/80) - III
  • 1. Dos Crimes Contra a Pessoa - I
  • 2. Dos Crimes Contra a Pessoa - II
  • 3. Dos Crimes Contra a Pessoa - III
  • 4. Dos Crimes Contra a Pessoa - IV
  • 5. Dos Crimes Contra a Pessoa - V
  • 6. Dos Crimes Contra a Pessoa - VI
  • 7. Dos Crimes Contra a Pessoa - VII
  • 8. Dos Crimes Contra a Pessoa - VIII
  • 9. Dos Crimes Contra a Pessoa - IX
  • 10. Dos Crimes Contra a Pessoa - X
  • 11. Dos Crimes Contra a Pessoa - XI
  • 12. Dos Crimes Contra a Pessoa - XII
  • 13. Dos Crimes Contra a Pessoa - XIII
  • 14. Dos Crimes Contra a Pessoa - XIV
  • 15. Dos Crimes Contra a Pessoa - XV
  • 16. Dos Crimes Contra a Pessoa - XVI
  • 17. Dos Crimes Contra a Pessoa - XVII
  • 18. Dos Crimes Contra a Pessoa - XVIII
  • 19. Dos Crimes Contra a Pessoa - XIX
  • 20. Dos Crimes Contra a Pessoa - XX
  • 21. Dos Crimes Contra a Pessoa - XXI
  • 22. Dos Crimes Contra a Pessoa - XXII
  • 23. Dos Crimes Contra a Pessoa - XXIII
  • 24. Dos Crimes Contra a Pessoa - XXIV
  • 25. Dos Crimes Contra o Patrimônio - I
  • 26. Dos Crimes Contra o Patrimônio - II
  • 27. Dos Crimes Contra o Patrimônio - III
  • 28. Dos Crimes Contra o Patrimônio - IV
  • 29. Dos Crimes Contra o Patrimônio - V
  • 30. Dos Crimes Contra o Patrimônio - VI
  • 31. Dos Crimes Contra o Patrimônio - VII
  • 32. Dos Crimes Contra o Patrimônio - VIII
  • 33. Dos Crimes Contra o Patrimônio - IX
  • 34. Dos Crimes Contra o Patrimônio - X
  • 35. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XI
  • 36. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XII
  • 37. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XIII
  • 38. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XIV
  • 39. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XV
  • 40. Dos Crimes Contra o Patrimônio - XVI
  • 1. Provas - I
  • 2. Provas - II
  • 3. Provas - III
  • 4. Provas - IV
  • 5. Provas - V
  • 6. Provas - VI
  • 7. Provas - VII
  • 8. Provas - VIII
  • 9. Provas - IX
  • 10. Provas - X
  • 11. Provas - XI
  • 12. Provas - XII
  • 13. Provas - XIII
  • 14. Interpretação da Lei Penal
  • 15. Da Ilicitude do Fato - III
  • 1. Princípios do Direito Penal - I
  • 2. Princípios do Direito Penal - II
  • 3. Princípios do Direito Penal - III
  • 4. Princípios do Direito Penal - IV
  • 5. Fontes do Direito Penal
  • 6. Da Aplicação da lei Penal - I
  • 7. Da Aplicação da lei Penal - II
  • 8. Aplicação da Lei Penal no Espaço - I
  • 9. Aplicação da Lei Penal no Espaço - II
  • 10. Conflitos de Normas Penais
  • 11. Do Crime
  • 12. Teorias da Conduta
  • 13. Tipicidade
  • 14. Do Tipo Doloso
  • 15. Crimes Culposos - I
  • 16. Crimes Culposos - II
  • 17. Relação de Causalidade - I
  • 18. Relação de Causalidade - II
  • 19. Relação de Causalidade - III
  • 20. Consumação e Tentativa - I
  • 21. Consumação e Tentativa - II
  • 22. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 23. Arrependimento Posterior
  • 24. Crime Impossivel
  • 25. Da Ilicitude do Fato - I
  • 26. Da Ilicitude do Fato - II
  • 27. Da Ilicitude do Fato - IV
  • 28. Legítima Defesa - I
  • 29. Legítima Defesa - II
  • 30. Culpabilidade - I
  • 31. Culpabilidade - II
  • 32. Embriaguez
  • 33. Erro do Tipo - I
  • 34. Erro do Tipo - II
  • 35. Exigibilidade de Conduta Diversa
  • 36. Concurso de Pessoas - I
  • 37. Concurso de Pessoas - II
  • 38. Concurso de Pessoas - III
  • 39. Concurso de Crimes
  • 40. Punibilidade
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